Advogado Online

Paulo Eufrasio

Brasília (DF)

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Publicações

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Notícia · há 8 anos

Instituição de ensino não pode reter documentos de alunos inadimplentes

Se o seu filho estuda em uma escola particular e por algum motivo, precisa pedir transferência para uma escola de valor mais acessível ou para rede pública de ensino e se deparam com a...

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Direito Administrativo, 6%

Direito Processual Penal, 6%

Direito Empresarial, 6%

Comentários

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Comentário · há 7 anos

Justiça concede a motorista liminar para liberação de carro

Tribunal de Justiça de Minas Gerais · há 10 anos

É dever do estado fiscalizar, mas sem querer usurpar os bens daqueles que cometem infrações. as regras devem ser claras e objetivas. É de extrema importância manter o cidadão informado de seus direitos sem que precise recorrer a justiça para fazer valer os seus direitos.

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Comentário · há 12 anos

Jornal O Globo deve indenizar juiz que processou agente depois de blitz

Matheus Galvão · há 12 anos

e os danos morais dos trabalhadores que cumpriam o seu dever ??? e foram presos por cobrar do inadimplente.

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Recomendações

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Heverton José Mamede

Artigo · há 4 anos

O Estatuto da Criança e do Adolescente e a obrigação de os pais vacinarem os filhos, inclusive contra a COVID-19

ATENÇÃO! O presente texto não tem cunho político, nem filosófico. Introdução Há algumas semanas iniciou-se a campanha de vacinação de crianças a partir de 5 anos de idade contra a COVID-19. Foi a...

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Luiz Fernando Pereira Advocacia

Artigo · há 6 anos

A demora injustificada na resposta do INSS

A demora injustificada na resposta do INSS

Pouco importa que momentos fossem, sejam em crises emergenciais como a Covid-19, ou mesmo situações de greve de servidores públicos, aquele que solicita qualquer pedido em face do INSS para a...

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